STJ - 0712288-05.2018.8.01.0001

26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696771/2024

19/08/2024 12:33

Protocolizada Petição 696771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE e não-provido ou denegada

17/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/07/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600892/2024

17/07/2024 16:30

Protocolizada Petição 600892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

04/07/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/07/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE