TJAC - 0712086-86.2022.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISMAIRA DIAS ALVES MELO

CPF *32.***.*67-21

MICAEL MELO DOS SANTOS

CPF *80.***.*66-87

Advogados

SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA

OAB: 3692/AC

CPF *10.***.*25-34

Polo Passivo

Partes

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 39.673.888/0001-69

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 26.504.364/0001-00

Advogados

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB: 17394/GO

MYRELLA BERNARDES BORGES

OAB: 60267/GO

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI

OAB: 41216/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 11:38

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2025 09:51

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/09/2025 11:42

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: MYRELLA BERNARDES BORGES (OAB 60267/GO), ADV: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI (OAB 41216/GO), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA (OAB 3692/AC), ADV: SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA (OAB 3692/AC), ADV: MYRELLA BERNARDES BORGES (OAB 60267/GO), ADV: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI (OAB 41216/GO) - Processo 0712086-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTORA: B1Ismaira Dias Alves MeloB0 - B1Micael Melo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Gav Muro AltoB0 - B1Atalaia Resort Empreendimento Imobiliario Spe LtdaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida.

  • 25/08/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 01:10

    Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 03:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:04

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 17:50

    Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI (OAB 41216/GO), ADV: MYRELLA BERNARDES BORGES (OAB 60267/GO), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: MYRELLA BERNARDES BORGES (OAB 60267/GO), ADV: SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA (OAB 3692/AC), ADV: SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA (OAB 3692/AC), ADV: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI (OAB 41216/GO) - Processo 0712086-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERIDO: B1Gav Muro AltoB0 - B1Atalaia Resort Empreendimento Imobiliario Spe LtdaB0 - Decisão Considerando a certidão da contadoria de fls. 788, a qual analisou a impugnação apresentada pela parte requerida (fls. 765/772) e reafirmou a regularidade dos cálculos apresentados às fls. 777/778 e 786/787, com base nos comprovantes constantes dos autos e nas determinações da sentença e do acórdão, homologo os cálculos elaborados pela contadoria judicial, fixando o valor do crédito em R$ 39.350,65 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), compreendendo: R$ 21.486,24 de restituição à parte autora; R$ 17.864,41 a título de honorários sucumbenciais.

    Rejeito a impugnação de fls. 765/772, uma vez que não enfrenta de forma específica os critérios adotados pela contadoria e contém incorreções na apropriação dos honorários sucumbenciais, conforme devidamente certificado.

    Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento voluntário do montante homologado, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também fixados em 10%, nos moldes do §1º do referido artigo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rio Branco-(AC), 24 de julho de 2025.

  • 28/07/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 07:09

    Outras Decisões

  • 08/07/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 18:31

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 13/06/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 13:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 13:01

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2025 09:54

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2025 12:28

    Mero expediente

  • 27/11/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2024 18:18

    Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 10:35

    Ato ordinatório

  • 05/11/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 18:43

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 05/11/2024 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2024 15:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2024 15:09

    Ato ordinatório

  • 31/10/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 07:10

    Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 07:09

    Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 08:51

    Ato ordinatório

  • 02/09/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 02/09/2024 13:24

    Realizado cálculo de custas

  • 26/08/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 10:55

    Realizado cálculo de custas

  • 26/08/2024 10:49

    Realizado cálculo de custas

  • 23/08/2024 10:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/08/2024 10:56

    Ato ordinatório

  • 20/08/2024 07:31

    Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

  • 16/08/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 18:56

    Outras Decisões

  • 04/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:03

    Ato ordinatório

  • 08/05/2024 14:26

    Processo Reativado

  • 24/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 24/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/11/2023 20:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2023 12:18

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 08:53

    Ato ordinatório

  • 27/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/10/2023 12:23

    Realizado cálculo de custas

  • 04/10/2023 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/05/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:51

    Ato ordinatório

  • 08/02/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:26

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 06/02/2023 10:48

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 06/02/2023 10:36

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 09:36

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 06/02/2023 09:36

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 27/01/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 08:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2022 13:29

    Infrutífera

  • 06/12/2022 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 08:58

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2022 08:58

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2022 20:31

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 14/10/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/10/2022 23:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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