18/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0713332-83.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Gerson Kennedy Costa e Silva de LimaB0 - RÉ: B1Elzeny Aquino Piedade VieiraB0 - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo, na forma do artigo485,VI, doCPC, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE ATIVA.

Condenoaparte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.

TJ/AC, com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Custas recolhidas integralmente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
17/07/2025 11:54

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Expedida/Certificada
11/07/2025 10:16

Expedida/Certificada
11/07/2025 08:16

Ato ordinatório
11/07/2025 04:05

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 11:28

Expedida/Certificada
23/06/2025 08:18

Expedida/Certificada
18/06/2025 07:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 10:22

Expedida/Certificada
23/05/2025 07:47

Outras Decisões
13/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:54

Processo Reativado
03/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
08/11/2024 10:16

Ato ordinatório
08/11/2024 10:13

Processo Reativado
07/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:39

Transitado em Julgado em 07/11/2024
31/10/2024 16:36

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
10/10/2024 09:03

Expedida/Certificada
09/10/2024 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório
02/07/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 04:28

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:19

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
10/04/2024 10:59

Expedida/Certificada
10/04/2024 10:42

Ato ordinatório
10/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 08:39

Expedida/Certificada
05/04/2024 07:52

Mero expediente
04/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
04/03/2024 11:13

Expedida/Certificada
04/03/2024 10:43

Ato ordinatório
04/03/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:16

Expedição de Carta.
01/12/2023 07:32

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 11:59

Expedida/Certificada
29/11/2023 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:44

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2023 11:42

Expedida/Certificada
25/10/2023 10:43

Gratuidade da Justiça
20/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2023 11:45

Expedida/Certificada
21/09/2023 13:00

Emenda à Inicial
21/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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