26/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:23

Processo Reativado
04/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/12/2024 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
07/11/2024 11:47

Ato ordinatório
05/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Apelação
11/10/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 08:49

Expedida/Certificada
22/08/2024 04:48

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 18:03

Emenda à Inicial
21/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
25/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:34

Processo Reativado
06/02/2020 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/02/2020 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/02/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 14:12

Juntada de Aviso de Recebimento
13/12/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 15:20

Expedida/Certificada
09/12/2019 11:41

Outras Decisões
25/11/2019 13:53

Conclusos para decisão
22/11/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 14:03

Expedida/Certificada
04/11/2019 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2019 14:06

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 15:03

Expedida/Certificada
09/10/2019 14:11

Declarada decadência ou prescrição
07/10/2019 10:44

Conclusos para decisão
01/10/2019 09:19

Conclusos para despacho
01/10/2019 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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