27/01/2025 08:09

Apensado ao processo
25/01/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 13:48

Expedida/Certificada
06/12/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
04/12/2024 21:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB 4015/AC), Jackson William de Lima (OAB 408472/SP), Saullo Bonner Bennesby (OAB 4299/AC) Processo 0714044-73.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Acre Ltda - Sicoob Uni Acre - Devedor: Euracy de Sousa Bonner - [...] Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 922 do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo até o 22/01/2025 ou até haver comunicação da autocomposição para fins de homologação.

Intimar.
02/12/2024 13:59

Expedida/Certificada
29/11/2024 11:40

Homologação de Acordo ou Transação
26/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:38

Frutífera
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB 4015/AC), Jackson William de Lima (OAB 408472/SP), Saullo Bonner Bennesby (OAB 4299/AC) Processo 0714044-73.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Acre Ltda - Sicoob Uni Acre - Devedor: Euracy de Sousa Bonner - Tendo a parte autora demonstrado que o bloqueio realizado na conta na Caixa Econômica Federal, Ag. 0729, Conta n 0008004908851, é poupança, como se verifica na captura de tela juntada à fl. 243, corroborado pelo fato de tratar-se de conta com código Operação 1288 (poupança, segundo o Banco Central), entendo que o pedido de desbloqueio merece ser acolhido.

No mais, vale destacar que foi demonstrado pela devedora, a priori, a necessidade urgente de custeio de tratamento de saúde (fls. 267/270).

Destarte, defiro o pedido de desbloqueio e eventual restituição (caso já tenha sido movimentado para conta judicial), da conta na Caixa Econômica Federal.

No mais, cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 258/259, inclusive, com prioridade, designando-se audiência de conciliação.
25/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Processo 0714044-73.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Acre Ltda - Sicoob Uni Acre - Devedor: Euracy de Sousa Bonner - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 26/11/2024, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
21/11/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:56

Outras Decisões
21/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
19/11/2024 13:03

Ato ordinatório
19/11/2024 13:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 08:30:00, 4ª Vara Cível.
18/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Processo 0714044-73.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Acre Ltda - Sicoob Uni Acre - Devedor: Euracy de Sousa Bonner - Autos n.º 0714044-73.2023.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado do Acre Ltda - Sicoob Uni Acre Devedor Euracy de Sousa Bonner Decisão Trata-se de embargos de declaração apresentados em face da decisão de pp. 230-232, apontando o embargante que a decisão padece de erro material, na medida em que não haveria discussão acerca da natureza da verba e sim a impenhorabilidade protegida pelo art. 833, X, do CPC.

Argumenta que a impenhorabilidade deve ser presumida, pois não há elemento que a contraponha, enfatizando que as duas quantias constritas não alcançam 40 salários mínimos, requerendo a correção da questão e consequente desbloqueio de valores.

Examinando os autos, verifico que a decisão impugnada consignou a impossibilidade de constatação da natureza jurídica da verba bloqueada junto à Caixa Econômica porque as capturas de tela apresentadas na p. 99 não são suficiente para demonstrar que o bloqueio ocorreu em conta poupança.

A embargante apresentou duas figuras (p. 99), uma informando a existência de poupança e a outra informando o bloqueio, mas não é possível vincular as duas imagens para concluir que o bloqueio afetou conta poupança e, por isso, atrairia a regra do art. 833, X, do CPC.

Assim, considerando a redação clara e compreensível da decisão, não reconheço a existência de erro material, razão pela qual, rejeito os embargos de declaração apresentados. 2) Observo que, não obstante a decisão das pp. 230/232 tenha determinado a liberação apenas dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil, houve equivocado cumprimento por este Gabinete, de modo que o bloqueio junto à Caixa Econômica Federal também foi liberado.

Realizou-se, então, nova diligência Sisbajud para recuperação do montante desbloqueado, mas logrou-se a constrição apenas de R$ 5.985,30.

A parte devedora argumenta que a nova constrição recaiu mais uma vez em conta poupança, reiterando a tese de impenhorabilidade, à luz do art. 833, X, do CPC.

Sobre essa nova solicitação, observo que a imagem da p. 99 indica que a conta poupança é mantida na agência 0729, sob o número 000800490885-1, mas os extratos das pp. 245/248 não indicam o número da agência e conta, tampouco a natureza da conta, sendo por isso insuficientes também a demonstrar que a nova constrição afetou conta poupança.

Diante disso, considero novamente não demonstrado que a constrição de R$ 5.985,30 afetou conta poupança, por isso indefiro o pedido das pp. 242/248. 3) Aguarde-se o curso do prazo concedido ao credor para manifestação sobre a exceção de pré-executividade e cumpra-se a parte final das pp. 230/232, agendando-se audiência de conciliação.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 13 de novembro de 2024.

Thaís Queiroz B. de Oliveira A.

Khalil Juiza de Direito
14/11/2024 12:04

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:59

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:53

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 08:52

Expedida/Certificada
26/08/2024 11:02

deferimento
22/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/03/2024 20:17

Ato ordinatório
16/02/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.
22/11/2023 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2023 11:27

Expedida/Certificada
15/11/2023 16:57

Bloqueio/penhora on line
10/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2023 14:56

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:23

Expedida/Certificada
31/10/2023 15:41

Suspeição
02/10/2023 11:52

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
02/10/2023 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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