25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0712814-35.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de mercadorias - AUTOR: B1Nivaldo de Souza MoraisB0 - IMPETRADO: B1Auditor da Receita Estadual Chefe de Equipe/coordenador do Posto Fiscal TucandeiraB0 e outro - O Acórdão nos Embargos de Declaração nº 0100963-80.2021.8.01.0000 reconheceu a perda superveniente do objeto do Mandado de Segurança e extinguiu a ação sem resolução do mérito.

Assim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se e cumpra-se.
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
05/07/2025 02:02

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:09

Mero expediente
13/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 06:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:31

Processo Reativado
20/04/2021 09:27

Realizado cálculo de custas
26/08/2020 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/08/2020 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/08/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 08:16

Expedição de Certidão.
05/08/2020 09:25

Expedida/Certificada
03/08/2020 19:20

Expedição de Certidão.
03/08/2020 18:32

Expedida/Certificada
03/08/2020 15:54

Ato ordinatório
03/08/2020 15:52

Ato ordinatório
03/08/2020 13:02

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 07:36

Realizado cálculo de custas
20/07/2020 07:39

Expedição de Certidão.
10/07/2020 09:47

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.
09/07/2020 19:04

Expedição de Certidão.
09/07/2020 15:50

Expedida/Certificada
09/07/2020 08:36

Ato ordinatório
09/07/2020 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2020 12:46

Conclusos para decisão
02/07/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 08:18

Expedição de Certidão.
20/06/2020 08:47

Expedição de Certidão.
19/06/2020 19:22

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:17

Ato ordinatório
18/06/2020 11:38

Mero expediente
18/06/2020 09:25

Conclusos para decisão
17/06/2020 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 09:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.
03/06/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 19:22

Expedição de Certidão.
02/06/2020 19:22

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:45

Expedida/Certificada
02/06/2020 08:20

Ato ordinatório
02/06/2020 08:17

Ato ordinatório
02/06/2020 07:31

Denegada a Segurança
22/05/2020 08:03

Conclusos para decisão
21/05/2020 14:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 09:09

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.
07/05/2020 20:08

Expedição de Certidão.
07/05/2020 15:36

Expedida/Certificada
07/05/2020 13:33

Ato ordinatório
06/05/2020 09:29

Mero expediente
04/05/2020 14:32

Conclusos para decisão
04/05/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 23:54

Expedição de Certidão.
21/02/2020 08:36

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.
20/02/2020 14:49

Expedida/Certificada
20/02/2020 10:03

Mero expediente
08/11/2019 14:48

Conclusos para despacho
07/11/2019 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 09:16

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.
15/10/2019 11:08

Expedida/Certificada
15/10/2019 10:35

Ato ordinatório
15/10/2019 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 14:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 14:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 14:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 11:55

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.
11/10/2019 15:09

Expedida/Certificada
10/10/2019 11:02

Mero expediente
08/10/2019 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2019 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2019 10:43

Conclusos para despacho
07/10/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 13:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2019.
04/10/2019 14:00

Expedida/Certificada
04/10/2019 09:02

Expedição de Mandado.
04/10/2019 09:02

Expedição de Mandado.
04/10/2019 07:58

Concedida a Medida Liminar
03/10/2019 09:25

Conclusos para decisão
02/10/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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