TJAC - 0713617-42.2024.8.01.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:02
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:25
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
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25/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 11:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
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19/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 09:51
Ato ordinatório
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19/08/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1.
Em observância ao art. 93, §2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determino a intimação das partes para, no prazo de 02(dois) dias úteis, manifestarem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual, sob pena de preclusão. 2.
Decorrido o prazo, venham os autos cls. 3.
Publique-se.
Intime-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Via Verde -
17/08/2025 21:45
Mero expediente
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15/08/2025 08:45
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
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15/08/2025 08:45
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 3.
Em análise inicial, verifico não haver qualquer fundamento na peça recursal a possibilitar modificação do entendimento até então firmado sobre a matéria analisada nos autos, que trata de 'verbas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)', assim, exerço o juízo negativo de retratação para manter a decisão objurgada em todo o seu fundamento. 4.
Ademais, não havendo pedido liminar a ser apreciado, determino a intimação da parte Agravada, nos termos do art. 340, §2º do RITJAC, para responder, querendo, no prazo legal. 5.
Após, venham os autos cls. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Via Verde -
16/07/2025 08:22
Mero expediente
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09/07/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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09/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 01:06
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 08:36
Ato ordinatório
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02/06/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 07:01
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 23:05
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 10:40
Conclusos para despacho
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15/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 10:33
Ato ordinatório
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30/04/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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28/04/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 12:29
Distribuído por sorteio
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25/04/2025 13:25
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2025 09:18
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
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