TJAC - 0717080-89.2024.8.01.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 05:21
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0717080-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco PanB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. -
03/07/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
-
30/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 11:58
Ato ordinatório
-
20/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Apelação
-
28/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
27/05/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
27/05/2025 05:41
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0717080-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Ana Maria Vidal de LimaB0 - RÉU: B1Banco PanB0 -
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa por força da gratuidade de justiça deferida (CPC, art. 98, §3º).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
26/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:01
Julgado improcedente o pedido
-
21/03/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0717080-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Vidal de Lima - Réu: Banco Pan - DESPACHO Concedo, novamente, o prazo IMPRORROGÁVEL de 05 (cinco) dias para que a requerida cumpra a decisão de p. 140.
Advirto-a, em tempo, que a recalcitrância poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 77, incisos III e IV, §2º do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido autoral para a produção de prova oral.
Destacar data para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma GOOGLE MEET, devendo a Secretaria destacar link e data desimpedida para a realização do ato, procedendo-se as intimações de praxe.
Intimar as partes e seus patronos para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito.
Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º).
As testemunhas arroladas deverão comparecer a audiência na sala virtual independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.
Ficam os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual à audiência deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada, para com isso viabilizar a audiência híbrida.
Intimem-se.
Rio Branco-(AC), 13 de março de 2025.
Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito Assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006 -
17/03/2025 09:54
Expedida/Certificada
-
14/03/2025 12:17
Mero expediente
-
14/02/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 08:55
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0717080-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Vidal de Lima - Réu: Banco Pan - Decisão Para comprovar a regularidade da modalidade de crédito implementada para a parte autora, o réu apresentou a documentação de pp. 111-124 que corresponde à planilha de proposta simplificada acerca de operação de crédito no valor de R$ 4.286,80, com ajuste de pagamento em 72 parcelas de R$ 129,50, primeiro vencimento em 04-2017 e último em 03-2023, além de CCB de n. 314470605-2 emitida em 15-02-2017 a respeito de novo refinanciamento consignado para liquidação de outro contrato anterior e liberação de novo valor.
A partir do extrato de p. 25, foi possível verificar que a impugnação autoral diz respeito ao contrato de cartão de crédito de n. 0229015285538, com averbação de descontos em 26/05/2017, limite de R$ 3.201,00.
Considerando a divergência entre os dados da documentação anexada pelo réu e da operação objeto da impugnação autoral, faculto o prazo de 5 dias ao banco para que esclareça se houve equivoco na apresentação da documentação, se os dois contratos se referem a mesma operação ou se são operações distintas, com oportunidade de juntar novos documentos.
Caso apresentada manifestação, em seguida, intimar a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.
Com fundamento nos arst. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
Intimar. -
17/01/2025 10:01
Expedida/Certificada
-
24/12/2024 09:04
Outras Decisões
-
12/12/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 23:56
Juntada de Petição de Réplica
-
06/12/2024 23:25
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
-
18/11/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB 6332/AC) Processo 0717080-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Vidal de Lima - Réu: Banco Pan - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
14/11/2024 12:04
Expedida/Certificada
-
13/11/2024 09:07
Ato ordinatório
-
11/11/2024 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2024 22:39
Juntada de Aviso de Recebimento
-
03/10/2024 07:16
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
-
02/10/2024 08:10
Expedição de Carta.
-
01/10/2024 14:37
Expedida/Certificada
-
01/10/2024 10:14
Gratuidade da Justiça
-
23/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 06:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718403-32.2024.8.01.0001
Guilherme Gomes de Sousa, Representado P...
Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...
Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 11/10/2024 11:39
Processo nº 0717540-76.2024.8.01.0001
Caleb Cavalcante de Souza
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Marcelo Correia Lima dos Santos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/09/2024 06:00
Processo nº 0715467-34.2024.8.01.0001
Banco Votoratim S/A
Antonia Sirlene Araujo Sales Santos
Advogado: Leda Maria de Angelis Martos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 31/08/2024 06:04
Processo nº 0708690-33.2024.8.01.0001
Vicente Leao Comercio de Combustiveis Lt...
P F B Pacheco Eireli
Advogado: Alcir Luiz de Lima
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/06/2024 09:06
Processo nº 0707995-79.2024.8.01.0001
Antonio Luiz Jarude Thomaz
Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...
Advogado: 7
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 21/05/2024 13:05