STJ - 0713229-23.2016.8.01.0001

25/05/2020 23:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

25/05/2020 23:34

Transitado em Julgado em 25/05/2020

28/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020 12:10

Conhecido o recurso de CONSTRUCASA LTDA, JOÃO MARIA DE BRITO e OUTROS e não-provido

24/04/2020 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2020 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2020 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2020 10:36

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 57448/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 10:36

Protocolizada Petição 57448/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2020

12/02/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/12/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE