STJ - 0713988-84.2016.8.01.0001

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

20/06/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518668/2024

20/06/2024 11:28

Protocolizada Petição 518668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 381286/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381286 - AgInt no REsp 2095778 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JIMMY BARBOSA LEVY e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00381286/2024 - AgInt no REsp 2095778/AC

05/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381286/2024 - AgInt no REsp 2095778/AC

22/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420983/2024

22/05/2024 20:05

Protocolizada Petição 420983/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 381286/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381286/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

11/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381286/2024

10/05/2024 23:43

Protocolizada Petição 381286/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305654/2024

19/04/2024 13:57

Protocolizada Petição 305654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:26

Não conhecido o recurso de JIMMY BARBOSA LEVY

10/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/11/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/11/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109548/2023

10/11/2023 10:27

Protocolizada Petição 1109548/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

05/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/10/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1413323 (2013/0354975-2)

06/09/2023 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE