TJAC - 0714666-94.2019.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 07:58
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 07:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 07:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 04:15
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/08/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:10
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
15/08/2025 11:19
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
15/08/2025 11:06
Expedição de Alvará.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA (OAB 172788/MG) - Processo 0714666-94.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - DERACREB0 - DEVEDOR: B1Tec News Eireli - EPPB0 - O Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE ajuizou execução fiscal contra Tec News Eireli - EPP Determinado o bloqueio judicial, foi efetuado o bloqueio no valor da dívida, ou seja, R$ 7.548,38 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Intimado, o credor informou que o valor bloqueado satisfaz a obrigação.
Assim, como o valor da dívida foi adimplido, aplico o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente, o qual preceitua que a satisfação da obrigação rende ensejo à extinção da execução, razão pela qual declaro a extinção da execução em epígrafe, na forma do artigo 925 do Diploma Processual Civil.
Expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado conforme requerido à p. 341.
Após, intime-se o credor para o respectivo levantamento.
Cumprida as determinações, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
14/08/2025 11:46
Expedida/Certificada
-
13/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 10:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:30
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/06/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:36
Ato ordinatório
-
27/05/2025 04:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 08:49
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
26/03/2025 11:31
Expedida/Certificada
-
26/03/2025 11:23
Ato ordinatório
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 11:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/07/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 08:51
Mero expediente
-
08/05/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:21
Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
-
01/04/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 12:54
Expedida/Certificada
-
26/03/2024 12:26
Evoluída a classe de 7 para 156
-
26/03/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:38
Mero expediente
-
12/12/2023 06:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 09:20
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
-
05/12/2023 11:31
Expedida/Certificada
-
04/12/2023 12:10
Ato ordinatório
-
04/12/2023 12:01
Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
-
04/12/2023 05:46
Recebidos os autos
-
04/12/2023 05:46
Remetidos os autos da Contadoria
-
04/12/2023 05:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 05:44
Realizado cálculo de custas
-
04/12/2023 05:39
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 05:37
Realizado cálculo de custas
-
01/12/2023 11:31
Expedida/Certificada
-
01/12/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 08:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/12/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:32
Ato ordinatório
-
30/11/2023 20:14
Mero expediente
-
09/10/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:53
Processo Reativado
-
28/03/2023 14:35
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
28/03/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 07:56
Expedida/Certificada
-
30/11/2022 10:18
Expedida/Certificada
-
28/11/2022 17:37
Mero expediente
-
21/09/2022 09:36
Expedida/Certificada
-
20/09/2022 11:35
Expedida/Certificada
-
20/09/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 09:17
Ato ordinatório
-
19/09/2022 18:16
Juntada de Petição de Apelação
-
29/08/2022 00:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 08:39
Expedida/Certificada
-
19/08/2022 09:21
Expedida/Certificada
-
18/08/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 09:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/05/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 09:51
Expedida/Certificada
-
03/03/2022 08:06
Mero expediente
-
03/12/2021 07:15
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 08:09
Mero expediente
-
25/11/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 08:52
Expedida/Certificada
-
06/10/2021 11:48
Expedida/Certificada
-
05/10/2021 22:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 20:51
Ato ordinatório
-
20/08/2021 23:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2021 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
-
27/03/2021 07:39
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 10:57
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
-
16/03/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 15:23
Expedida/Certificada
-
16/03/2021 14:39
Ato ordinatório
-
15/03/2021 08:14
Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
-
22/02/2021 17:54
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 16:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 16:30
Juntada de Decisão
-
06/09/2020 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2020 21:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2020 07:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 09:23
Expedida/Certificada
-
18/08/2020 19:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 15:02
Expedida/Certificada
-
18/08/2020 13:39
Ato ordinatório
-
18/08/2020 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 08:22
Mero expediente
-
03/08/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2020 07:29
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 09:12
Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
-
08/07/2020 19:09
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 15:56
Expedida/Certificada
-
08/07/2020 11:57
Ato ordinatório
-
08/07/2020 11:51
Ato ordinatório
-
07/07/2020 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 09:16
Publicado ato_publicado em 18/06/2020.
-
17/06/2020 14:59
Expedida/Certificada
-
17/06/2020 10:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 11:28
Mero expediente
-
25/04/2020 10:03
Conclusos para despacho
-
25/04/2020 10:02
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2020 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 10:44
Expedição de Mandado.
-
15/01/2020 10:31
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2020 09:06
Publicado ato_publicado em 14/01/2020.
-
13/01/2020 14:53
Expedida/Certificada
-
13/01/2020 08:34
Ato ordinatório
-
13/01/2020 08:27
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 21:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 09:12
Publicado ato_publicado em 25/11/2019.
-
22/11/2019 14:49
Expedida/Certificada
-
21/11/2019 19:31
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 16:20
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 16:15
Expedida/certificada
-
21/11/2019 09:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/11/2019 14:19
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 13:53
Declarada incompetência
-
06/11/2019 11:25
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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