26/08/2025 08:26

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
25/08/2025 09:11

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
21/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
19/08/2025 06:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC)
15/08/2025 18:50

Mero expediente
15/08/2025 13:18

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
15/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
02/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 14:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 15:33

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
24/07/2025 15:26

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:33

Ato ordinatório
23/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:10

Ato ordinatório
18/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/07/2025 17:55

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
15/07/2025 11:31

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
15/07/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
15/07/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:02

Ato ordinatório
03/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:27

Mero expediente
28/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:10

Juntada de Informações
07/05/2025 10:33

Juntada de Informações
06/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio
28/04/2025 13:53

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 13:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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