STJ - 0714708-17.2017.8.01.0001

03/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

03/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023

09/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1106410/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1106410 - AgInt no AREsp 2211297 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106410/2022 - AgInt no AREsp 2211297/AC

19/04/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

17/04/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000228-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106410/2022 - AgInt no AREsp 2211297/AC

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para DIJAMILE MACARIO DARUB apresentar resposta à petição n. 1106410/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1106410/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1106410/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106410/2022

29/11/2022 14:23

Protocolizada Petição 1106410/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

03/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

22/09/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE