STJ - 0715972-30.2021.8.01.0001

21/09/2023 20:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

21/09/2023 20:31

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851989/2023

28/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 851989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 524273/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0524273 - AgInt no REsp 2064364 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA PERES DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524273/2023 - AgInt no REsp 2064364/AC

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524273/2023 - AgInt no REsp 2064364/AC

27/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2023 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 26/06/2023, para MUNICIPIO DE RIO BRANCO apresentar resposta à petição n. 524273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 524273/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524273/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524273/2023

01/06/2023 12:00

Protocolizada Petição 524273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

22/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478136/2023

22/05/2023 16:46

Protocolizada Petição 478136/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 19:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO BRANCO e provido

24/04/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE