31/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 10:30

Expedida/Certificada
04/10/2024 11:33

Ato ordinatório
03/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Apelação
27/09/2024 09:11

Processo Reativado
24/09/2024 23:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
22/09/2024 22:45

Expedida/Certificada
05/09/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:26

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:07

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 11:44

Expedida/Certificada
18/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2024 12:04

Expedida/Certificada
08/01/2024 15:53

Ato ordinatório
02/01/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2023 18:06

Expedição de Carta.
20/11/2023 23:30

Expedida/Certificada
15/11/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 08:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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