06/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701841-22.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Borges da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
24/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
19/03/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0701841-22.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Borges da Silva - Autos n°: 0701841-22.2024.8.02.0032 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Joel Borges da Silva Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Com a resposta da parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica e/ou resposta à reconvenção (artigos 350 e 343, § 1º, ambos do Código de Processo Civil).

Porto Real do Colégio, 07 de março de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário
07/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 10:22

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0701841-22.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Borges da Silva - Dessa forma, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de sua ulterior concessão por ocasião na análise do mérito.

DEFIRO a gratuidade judiciária.

DEIXO de designar audiência de conciliação em razão de a experiência nesta unidade ter demonstrado serem infrutíferas as conciliações em ações desta natureza, não havendo óbice, contudo, a que as partes apresentem proposta de acordo por escrito.

Assim, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo previsto no art. 335 do CPC, oportunidade em que deverá requerer desde logo as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão.

Sendo contestada a pretensão autoral, na qual arguidas preliminares ou juntado documentos, intime(m)-se o(s) autor(es) para replicá-la(s), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, também, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir ou pugnar(em) pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e preclusão.

Transcorrido in albis o prazo para contestar ou não sendo juntados documentos e arguidas preliminares, intime-se desde logo a parte autora para requerer as providências cabíveis, inclusive as probatórias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam: i) verossimilhança da alegação e; ii) hipossuficiência de produção probatória -, defiro-a.

Determino, contudo, que a parte autora, caso ainda não tenha feito, junte nos autos o extrato do histórico de consignação junto ao INSS, a fim de que seja analisado se possuía ou não margem de empréstimo consignado à época da contratação impugnada.

Em caso de não comprovação, advirto que recairá sobre a parte demandante as consequências do ônus probatório a ela atribuído, não obstante a inversão do ônus probatório ora deferido.

PIC.
04/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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