TJAL - 0700524-25.2024.8.02.0020

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA VANIA DA SILVA

CPF *10.***.*23-99

Advogados

ERICSON CARLOS DIEGO BESERRA SANTOS

OAB: 21220/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.000.000/1551-28

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2025 10:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 09:25

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0700524-25.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vania da Silva - Réu: Banco do Brasil - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    MANTENHO, contudo, os efeitos da tutela de urgência anteriormente deferida, que determinou o restabelecimento do cartão de crédito da autora, diante do bloqueio injustificado promovido pelo réu.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme os §§ 2º e 3º do art. 85 do CPC.

    Todavia, considerando a gratuidade da justiça concedida nos autos, a exigibilidade do pagamento fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo código.

    Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para nova sentença.

    Na hipótese de ser interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo com a devida baixa na distribuição.

    Expedientes necessários.

  • 30/05/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2025 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 12:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0700524-25.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vania da Silva - Réu: Banco do Brasil - Concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte requerida à fl. 185.

    Outrossim, determino que ambas as partes, no mesmo prazo, informem se possuem interesse na produção de novas provas ou se se dão por satisfeitas com aquelas já constantes dos autos.

  • 04/04/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 09:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/03/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 10:27

    Decisão Proferida

  • 25/02/2025 07:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/02/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 13:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/02/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 14:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0700524-25.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vania da Silva - Réu: Banco do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 04/02/2025 15:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 13:20

    Republicado ato_publicado em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2024 12:03

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2024 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/12/2024 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 17:45

    Outras Decisões

  • 27/11/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 15:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/11/2024 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2024 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705185-70.2025.8.02.0001

Marcelo Peres dos Santos

Equatorial- Energia Alagoas

Advogado: Thayna Almeida Cavalcante Touret

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0701818-72.2024.8.02.0001

Juarez Tenorio de Lima

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Renata Goncalves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0742567-34.2024.8.02.0001

Daurea de SA Costa

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Diogo Braga Quintella Juca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0703135-31.2024.8.02.0058

Maria Rosineide de Oliveira Silva

Claudemir Ferreira da Silva

Advogado: Erico Carlos Lopes de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0703955-90.2025.8.02.0001

Iara dos Santos Alves

Banco Votorantim S/A

Advogado: Valmir Julio dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 12:15

Exibir Processo