TJAL - 0000379-24.2017.8.02.0030

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA VARA DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PIRANHAS/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARKLEY DA CRUZ ALENCAR

CPF *26.***.*35-42

Advogados

MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE

OAB: 1709/AL

CPF *54.***.*97-04

MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE

OAB: 1709/AL

Testemunhas

Partes

EROLDO ROCHA QUEIROZ

DANILO MARCELINO SILVA

CPF *77.***.*15-51

CICERO BARBOSA DOS SANTOS

CLESIA BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2025 13:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/01/2025 10:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/01/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/01/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Ronildo Cordeiro Leite (OAB 1709/AL), MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1909/AL) Processo 0000379-24.2017.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Markley da Cruz Alencar - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO a ré Markley da Cruz Alencar, já qualificado, pelo crime previsto no artigo 33, da Lei de nº 11.343/ 2006, por ausência de provas, nos termos do artigo 386, II e VII, do Código de Processo Penal.

    Consequentemente, revogo quaisquer medidas cautelares em desfavor do réu, bem como outras eventuais cautelares em seu desfavor.

    Caso hajam bens apreendidos (págs. 28), intime-se o réu para reclama-los, salvo a droga apreendida, em 90 (noventa) dias, sob pena de venda em leilão, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

  • 28/12/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/12/2024 00:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2024 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/10/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 08:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/10/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 14:16

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 12:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/09/2024 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:00

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 16/07/2024 11:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/07/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/07/2024 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 12:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/06/2024 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:41

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/03/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2022 10:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/12/2021 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/12/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/11/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/09/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2021 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 04:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 11:52

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/07/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 11:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/05/2021 10:08

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/05/2021 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/05/2020 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/05/2020 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 11:23

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 28/02/2020 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2019 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/12/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 09:46

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2019 13:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 30/01/2018 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 11:36

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2018 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2018 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2017 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2017 08:24

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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