17/02/2025 13:48

Juntada de Documento
14/02/2025 13:33

Confirmada
14/02/2025 13:33

Expedição de
14/02/2025 13:32

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/02/2025 13:31

Confirmada
14/02/2025 00:00

Publicado
13/02/2025 13:20

Expedição de
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813227-56.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Felipe Seabra da Silva - Impetrante: Danielly Jordana Santos de Medeiros - Impetrante: Fernanda Costa Noronha Albuquerque - Impetrado: Juizo da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Des.

Juiz Conv.

Alberto Jorge Correia de Barros Lima - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
12/02/2025 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:34

Mérito
12/02/2025 11:24

Processo Julgado Sessão Presencial
12/02/2025 11:24

Denegado o Habeas Corpus
12/02/2025 10:04

Expedição de
12/02/2025 09:00

Julgado
05/02/2025 07:54

Publicado
31/01/2025 10:09

Expedição de
30/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:02

Inclusão em pauta
24/01/2025 11:46

Pedido de inclusão
10/01/2025 16:24

Conclusos
10/01/2025 16:24

Expedição de
10/01/2025 16:20

Ciente
10/01/2025 13:32

Juntada de Petição de
10/01/2025 13:32

Juntada de Petição de
07/01/2025 16:18

Confirmada
02/01/2025 20:07

Encaminhado Pedido de Informações
02/01/2025 20:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/01/2025 20:04

Expedição de
02/01/2025 14:24

Publicado
20/12/2024 14:46

Ratificada a Decisão Monocrática
19/12/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 13:27

Conclusos
17/12/2024 13:27

Expedição de
17/12/2024 13:27

Distribuído por
17/12/2024 13:16

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811268-50.2024.8.02.0000

Jose Jailson Santos de Melo

Juiz de Direito da Vara do Unico Oficio ...

Advogado: Jose Kleiton Pereira Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0808727-15.2022.8.02.0000

Governador do Estado de Alagoas

Jose Vasconcellos Santos

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0714764-13.2023.8.02.0001

Osvaldo Ferreira dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Marcos Antonio Maraba Acioli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0721533-08.2021.8.02.0001

Luciana de Macena Silva

Comercio de Perfumaria Ginsemg LTDA

Advogado: Helderson Barreto Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0726445-43.2024.8.02.0001

Edson de Souza Bevenuto

Estado de Alagoas

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 18:41

Exibir Processo