10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL) - Processo 0704790-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Francisca de Fátima Melo BorgesB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.B0 - B1Caixa Vida e Previdência S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO- PAUTA READEQUADA Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 19/11/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos
09/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 09:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 18:02

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704790-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Fátima Melo Borges - Réu: Caixa Seguradora S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 10/07/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Maceió, 19 de maio de 2025
19/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
17/03/2025 15:03

Publicado
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704790-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Fátima Melo Borges - Réu: Caixa Seguradora S.a. - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 c.c. artigo 615, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à CJUSC/AL, para providências cabíveis.
13/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:50

Processo Transferido entre Varas
13/03/2025 15:50

Recebimento no CEJUSC
13/03/2025 15:50

Recebimento no CEJUSC
13/03/2025 15:50

Remessa para o CEJUSC
13/03/2025 15:50

Recebimento no CEJUSC
13/03/2025 15:50

Processo Transferido entre Varas
13/03/2025 09:39

Remetidos os Autos da Distribuição
13/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:17

Publicado
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704790-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Fátima Melo Borges - Réu: Caixa Seguradora S.a. - 1.

Diante da documentação juntada aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora, na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Outrossim, diante da vulnerabilidade da consumidora frente às rés, impõe-se, acaso as partes não obtenham uma solução consensual do conflito em audiência, a inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que as demandadas, até o prazo da contestação, deverão trazer aos autos o contrato objeto da demanda, a fim de fazer prova da existência do vínculo contratual entre as partes e a legitimidade da cobrança. 4.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
27/02/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:01

Outras Decisões
27/02/2025 17:41

Juntada de Documento
26/02/2025 06:27

Conclusos
19/02/2025 18:01

Juntada de Petição
05/02/2025 10:27

Publicado
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704790-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Fátima Melo Borges - Promova o autor emenda à inicial a fim de: a) acostar aos autos documentos que demonstrem a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais, como CTPS, contracheque ou declaração de rendimentos.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Saliento que a ausência de cumprimento das determinações supra ensejará o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:05

Conclusos
31/01/2025 12:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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