13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG) - Processo 0701334-89.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Petrucio Pedro de OliveiraB0 - RÉU: B1Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososB0 - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para:ESCLARECER que não houve concordância da parte autora quanto à inclusão do INSS no polo passivo da demanda, corrigindo-se a contradição apontada; MANTER INTEGRALMENTE a decisão embargada quanto à declaração de incompetência absoluta da Justiça Estadual; DETERMINAR a remessa dos autos à Justiça Federal em Alagoas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 16:17

Decisão Proferida
11/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 19:50

Apensado ao processo
07/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 14:39

Decisão Proferida
24/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG), ADV: VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0701334-89.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Petrucio Pedro de OliveiraB0 - RÉU: B1Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososB0 - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
09/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:13

Decisão Proferida
08/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB 196335/MG) Processo 0701334-89.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrucio Pedro de Oliveira - Réu: Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

O processo se encontra devidamente instruído.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.
12/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 08:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 08:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:08

Expedição de Carta.
05/12/2023 09:02

Expedição de Carta.
10/11/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:37

Decisão Proferida
03/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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