TJAL - 0757468-07.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 11:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0757468-07.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cicero Luiz Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.
XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).
Maceió, 14 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
14/03/2025 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 16:06
Juntada de Alvará
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28/02/2025 13:19
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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28/02/2025 13:18
Realizado cálculo de custas
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27/02/2025 13:36
Remessa à CJU - Custas
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27/02/2025 13:35
Transitado em Julgado
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14/02/2025 11:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/02/2025 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 17:37
Republicado ato_publicado em 13/02/2025.
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13/02/2025 15:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/02/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0757468-07.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cicero Luiz Santos - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 16, para conceder a dispensa do prazo recursal, conforme requerido, e determinar o cumprimento da sentença proferida nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 10 de fevereiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
12/02/2025 13:34
Decisão Proferida
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12/02/2025 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 13:25
Decisão Proferida
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07/02/2025 11:54
Conclusos para despacho
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07/02/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 11:06
Julgado procedente o pedido
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27/11/2024 12:02
Conclusos para despacho
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27/11/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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