01/07/2025 20:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) Processo 0724539-86.2022.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tarciso Jamisson de Vasconcelos Junior, RILLEY KARINE DE SOUZA VASCONCELOS - DECISÃO 01.DEFIRO os pedidos de fls. 141, para determinar a retificação dos alvarás, conforme requerido, e expedição de alvará em favor do advogado das partes, Wesley Metuzalemkart F.

Silva, OAB/AL 12.630, tendo em vista o contrato de honorários de fls. 91-93.

Após, não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
02/06/2025 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 07:59

Decisão Proferida
20/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) Processo 0724539-86.2022.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tarciso Jamisson de Vasconcelos Junior, RILLEY KARINE DE SOUZA VASCONCELOS - DESPACHO Considerando que já houve a expedição dos alvarás de fls. 130-137, o pedido de fls. 128-129, resta prejudicado.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos.

Maceió(AL), 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:23

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:17

Juntada de Alvará
27/02/2025 13:16

Juntada de Alvará
27/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:06

Juntada de Alvará
26/02/2025 16:32

Juntada de Alvará
26/02/2025 16:32

Juntada de Alvará
26/02/2025 16:32

Juntada de Alvará
26/02/2025 16:31

Juntada de Alvará
14/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) Processo 0724539-86.2022.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tarciso Jamisson de Vasconcelos Junior, RILLEY KARINE DE SOUZA VASCONCELOS - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 78-82, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 26/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 65-70, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas das Fazendas Públicas, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Retifico o valor da causa para R$ 20.020,88 (vinte mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 292, §3, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 13 de agosto de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 11 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/02/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 12:27

Realizado cálculo de custas
18/01/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 09:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/01/2025 09:55

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 09:54

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 09:54

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 09:53

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 09:46

Recebimento de Processo no GECOF
16/01/2025 09:46

Análise de Custas Finais - GECOF
13/12/2024 12:47

Remessa à CJU - Custas
01/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:04

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:40

Transitado em Julgado
11/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:20

Expedição de Carta.
15/08/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
11/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 11:27

Decisão Proferida
08/01/2024 18:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
04/01/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:42

Despacho de Mero Expediente
12/09/2023 19:04

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:01

Decisão Proferida
29/07/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
07/06/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:01

Decisão Proferida
03/05/2023 18:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 15:55

Decisão Proferida
30/03/2023 18:21

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:21

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2022 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:23

Decisão Proferida
19/11/2022 22:01

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:20

Realizado cálculo de custas
08/11/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2022 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:08

Decisão Proferida
16/08/2022 19:06

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2022 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:31

Decisão Proferida
20/07/2022 16:00

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:00

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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