TJAL - 0804421-37.2021.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 00:00
Publicado
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19/02/2025 14:49
Ratificada a Decisão Monocrática
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19/02/2025 12:18
Expedição de
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19/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804421-37.2021.8.02.0000/50000 - Cumprimento de sentença - Maceió - Exequente: Amaro Antônio dos Santos - Executado: Didone e Alvim Combustíveis LTDA - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.
Cuida-se de petição atravessada pela advogada Jéssyka Tavares Duarte (OAB 15531/AL) em autos dependentes ao Agravo de Instrumento n. 0804421-37.2021.8.02.0000, em que busca "cumprimento do acórdão" (fl. 1).
Nos termos do art. 516, I, do CPC, compete ao Tribunal de Justiça o processar e julgar o cumprimento de acórdão nas causas da respectiva competência originária.
Desta feita, muito embora o acórdão de fls. 102/110 tenha arbitrado honorários advocatícios, tal fixação ocorreu em agravo de instrumento exercitado contra decisão proferida em cumprimento de sentença junto ao primeiro grau, não se tratando, portanto, de feito da competência originária desta Corte.
Dito isso, cumpre esclarecer que a parte requerente não deve colacionar pedido dependente a este recurso, mas, sim, requerer as medidas cabíveis na origem.
Portanto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, I, do CPC.
Decorrido o prazo recursal, arquive-se, com as cautelas praxe.
Maceió, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Jéssyka Tavares Duarte (OAB: 15531/AL) - Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL) -
18/02/2025 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 15:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/10/2024 14:38
Conclusos
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17/10/2024 12:10
Expedição de
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17/10/2024 10:30
Atribuição de competência
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14/10/2024 12:46
Despacho
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15/08/2024 12:42
Conclusos
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15/08/2024 12:38
Expedição de
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15/08/2024 12:12
Atribuição de competência
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15/08/2024 08:58
Despacho
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03/07/2024 13:42
Conclusos
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03/07/2024 13:30
Expedição de
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02/07/2024 15:23
Atribuição de competência
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02/07/2024 14:11
Despacho
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20/05/2024 20:39
Conclusos
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20/05/2024 20:32
Expedição de
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20/05/2024 18:49
Atribuição de competência
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20/05/2024 10:43
Despacho
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06/03/2024 13:17
Conclusos
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06/03/2024 13:17
Expedição de
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06/03/2024 11:49
Remetidos os Autos
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06/03/2024 10:29
Incidente Cadastrado
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06/03/2024 10:28
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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