TJAL - 0705152-80.2025.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Palmeira Neto (OAB 15849/AL) Processo 0705152-80.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Afonso Martins Palmeira - Isto posto, com base nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV, do CPC, indefiro a petição inicial, declarando, por conseguinte, extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.
I, da lei de ritos pátria.
Custas processuais que se fizerem devidas, a serem suportadas pela parte autora.
Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
P.
R.
I.
Maceió, -
25/03/2025 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 17:11
Indeferida a petição inicial
-
24/03/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Palmeira Neto (OAB 15849/AL) Processo 0705152-80.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Afonso Martins Palmeira - Cls.
R.H.
Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.
Outrossim, em face do que dispõe o artigo 75, inc.
VII, do CPC, o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, por meio do inventariante, pelo que se intime-se a parte autora, para que instrua os autos com o despacho do Juízo sucessório competente nomeando Hélder Vasconcellos Junior para tal encargo ou mesmo com a anexação do termo de inventariante, relativos ao espólio de Hélder Vasconcellos. ( Prazo: 15 (quinze) dias ) Maceió, 11 de fevereiro de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
12/02/2025 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 18:51
Despacho de Mero Expediente
-
03/02/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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