18/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB 36672/SC) - Processo 0733439-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Quiteria Alves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,16 de junho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
26/06/2025 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0733439-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria Alves de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:17

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:58

Decisão Proferida
14/08/2024 18:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:57

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 20:56

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:56

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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