14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO ROGER COSTA VAZ (OAB 17840/AL) - Processo 0700053-57.2025.8.02.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Veronica Aleixo Barros AlvesB0 - Cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 63/66.

Providências necessárias.
13/08/2025 18:19

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO ROGER COSTA VAZ (OAB 17840/AL) - Processo 0700053-57.2025.8.02.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Veronica Aleixo Barros AlvesB0 - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por inadequação da via eleita.
07/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:03

Juntada de Mandado
02/07/2025 07:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700053-57.2025.8.02.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Veronica Aleixo Barros Alves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada da resposta ao ofício às págs. 54/56 dias, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de págs. 48/49.
18/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:21

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700053-57.2025.8.02.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Veronica Aleixo Barros Alves - Reitere-se a requisição de informações à Caixa Econômica Federal a respeito dos saldos de PIS/FGTS e PASEP, respectivamente, de titularidade do de cujus, a ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, desta feita, por mandado-ofício.

Advirta-se ao destinatário da ordem, em caso de inobservância da ordem judicial, quanto à prática de crime de desobediência (Código Penal, art. 330), com possibilidade de prisão em flagrante, e à possibilidade de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça no valor de até 20% do valor atualizado da causa ou de até 10 (dez) salários-mínimos, além de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (CPC, art. 77, IV, §§ 1º e 2º), inclusive, com a determinação de busca e apreensão do objeto.

Decorrido o prazo sem resposta, oficie-se à Autoridade Policial para instaurar o competente inquérito policial para apuração de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), dando ciência ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Providências necessárias.
19/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:08

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700053-57.2025.8.02.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Veronica Aleixo Barros Alves - Defiro a petição inicial, para que seja processada na forma da Lei nº 6.858/80 c/c o Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Requisite-se, via SISBAJUD, informações às instituições financeiras a respeito do saldo nas contas bancárias do de cujus José Aleixo Barros, CPF nº *61.***.*76-68.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias, informações a respeito dos saldos de PIS/FGTS e PASEP, respectivamente, de titularidade do de cujus.

Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, façam-se os autos conclusos na fila Concluso para Sentença - homologação.

Providências necessárias.
03/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:38

Decisão Proferida
30/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700365-98.2023.8.02.0026

Evio Luis Oliveira Barreto

Joan Ferreira Lessa

Advogado: Denisson Barreto Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2023 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0741157-38.2024.8.02.0001

Sitio Jatiuca Empreendimento Imobiliario...

Jurandir Oldra

Advogado: Daniel Bijos Faidiga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0706766-23.2025.8.02.0001

Iara Pereira da Silva

Banco Votorantim S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0700066-56.2025.8.02.0025

Banco Votorantim S/A

Antonio Carlos Alves Silva

Advogado: Cristovao de Souza Brito

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 02:41

Exibir Processo

Processo nº 0746890-19.2023.8.02.0001

Sicoob Leste

Andre Santos Gomes

Advogado: Luana Acioli de Castro Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2023 15:40

Exibir Processo