05/09/2025 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15336/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0704025-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Hans Muller Tavares de MeloB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 08:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0704025-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hans Muller Tavares de Melo - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
20/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:28

Expedição de Carta.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0704025-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hans Muller Tavares de Melo - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de Justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/02/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:06

Decisão Proferida
28/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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