13/06/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0736526-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Simões dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0736526-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Simões dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Revogo a liminar concedida às fls. 95/105, como consequência lógica desta decisão e sobretudo considerando que jamais houve qualquer depósito de quantia incontroversa comprovada nestes autos.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.
29/04/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
15/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0736526-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Simões dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - D E S P A C H O O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.

Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

No mesmo prazo devem as partes esclarecer se existe a necessidade de alteração da distribuição do ônus da prova (art. 373, CPC), retornando-me os autos, então, conclusos para impulso oficial.

Publico.

Intimações de praxe.

Maceió(AL), terça -feira, 04 de fevereiro de 2025.

Isabelle Coutino Dantas Sampaio Juíza de Direito
05/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 20:45

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:17

INCONSISTENTE
11/07/2024 17:17

INCONSISTENTE
11/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 23:19

Expedição de Carta.
29/04/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
08/04/2024 17:37

INCONSISTENTE
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos.
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos.
08/04/2024 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos.
08/04/2024 17:37

INCONSISTENTE
08/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 17:27

Concedida a Medida Liminar
04/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
04/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 19:21

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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