27/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/06/2025 02:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB 4276/AL), MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS (OAB 14069/SE) Processo 0762017-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Moraes de Aquino - LitsPassiv: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Diante do exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva ad causam do DETRAN/AL, determinando sua exclusão do polo passivo desta demanda, passando a realizar os seguintes comandos: I.

Exclua-se o DETRAN/AL e inclua-se o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió no polo passivo da demanda.

II.

Após, cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão.

VI.

Cumpra-se.
19/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:12

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2025 08:33

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB 4276/AL), MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS (OAB 14069/SE) Processo 0762017-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Moraes de Aquino - LitsPassiv: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:20

Juntada de Mandado
03/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:56

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724198-89.2024.8.02.0001

Ivani da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/05/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0733189-88.2023.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jose Bruno da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0713317-53.2024.8.02.0001

Maria Acioli Araujo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0087894-05.2008.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Del Pupo Barros LTDA.

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/09/2008 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0849834-12.2017.8.02.0001

Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...

Master Eletronica de Brinquedo LTDA (Las...

Advogado: Raquel Amorim Magalhaes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/09/2017 15:03

Exibir Processo