18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NIVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ (OAB 32474PE), ADV: NIVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ (OAB 32474PE), ADV: NIVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ (OAB 32474PE), ADV: NIVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ (OAB 32474PE), ADV: NIVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ (OAB 32474PE), ADV: JOÃO PEDRO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19610/AL), ADV: HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), ADV: SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO (OAB 8307/AL) - Processo 0712787-35.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Lorena Maria Cavalcanti de AlbuquerqueB0 - B1Taciana Maria de Fatima OliveiraB0 - RÉU: B1Aellison Batista dos SantosB0 - B1Partido Político dos Democratas por meio de seu presidente Luciano CavalcanteB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com fundamento no artigo 487, I, do CPC, e JULGO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao réu AELLISON BATISTA DOS SANTOS, com fundamento no art. 485, VI do CPC (ilegitimidade passiva); IMPROCEDENTE o pedido em relação à UNIÃO BRASIL, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita em favor das autoras, com alcance do artigo 98, do CPC.

Condeno as autoras ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Samir Madeiro de Araújo (OAB 8307/AL), Henrique Vasconcelos (OAB 8004/AL), nivea virginia varejão nogueira da paz (OAB 32474PE), nivea virginia varejão nogueira da paz (OAB 32474PE) Processo 0712787-35.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Maria Cavalcanti de Albuquerque, Taciana Maria de Fatima Oliveira - Réu: Aellison Batista dos Santos, Partido Político dos Democratas por meio de seu presidente Luciano Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/07/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
19/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:24

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 15:42

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:40

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
13/11/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
08/08/2023 22:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:28

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
24/07/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:28

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 16:20

Expedição de Mandado.
22/06/2022 09:25

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/06/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:32

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 09:10

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
03/11/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 08:24

INCONSISTENTE
30/08/2021 08:24

INCONSISTENTE
26/08/2021 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/08/2021 19:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 16:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2021 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 15:39

Expedição de Carta.
26/05/2021 09:41

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/05/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2021 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/10/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 09:58

Expedição de Certidão.
20/09/2020 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2020 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2020 10:10

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
24/07/2020 20:32

Expedição de Carta.
24/07/2020 20:31

Expedição de Carta.
24/07/2020 20:11

Expedição de Carta.
23/07/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2020 23:56

Expedição de Certidão.
22/07/2020 21:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 09:51

INCONSISTENTE
01/07/2020 09:51

Recebidos os autos.
01/07/2020 09:51

Recebidos os autos.
01/07/2020 09:51

INCONSISTENTE
24/06/2020 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/06/2020 17:25

Expedição de Certidão.
23/06/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 09:44

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
28/05/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 16:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/05/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 14:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 11:08

Expedição de Certidão.
20/01/2020 09:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/01/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 17:57

Conclusos para despacho
21/09/2018 08:11

INCONSISTENTE
21/09/2018 08:11

INCONSISTENTE
17/09/2018 18:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2018 11:07

Recebidos os autos.
12/09/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 16:37

Conclusos para despacho
12/09/2018 16:36

Expedição de Certidão.
10/09/2018 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 09:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
31/07/2018 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2018 14:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 14:05

Expedição de Mandado.
06/07/2018 12:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2018 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
06/07/2018 12:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2018 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2018 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 10:17

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/05/2018 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2018 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 15:44

Expedição de Mandado.
16/05/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 14:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2018 18:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2018 17:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2018 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/04/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2018 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2018 13:34

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
12/01/2018 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2018 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2018 17:10

Expedição de Mandado.
11/01/2018 17:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 16:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2018 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
16/11/2017 16:47

INCONSISTENTE
16/11/2017 16:47

Recebidos os autos.
16/11/2017 16:47

Recebidos os autos.
16/11/2017 16:47

INCONSISTENTE
16/11/2017 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/04/2017 10:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 7
11/04/2017 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/04/2017 10:27

Expedição de Certidão.
10/04/2017 18:30

Expedição de Certidão.
30/03/2017 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/03/2017 13:45

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/03/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2017 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2016 18:53

Conclusos para despacho
22/01/2016 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2015 12:06

Conclusos para despacho
18/12/2014 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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