01/07/2025 19:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0704679-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire dos Santos Alves - Réu: Sax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.

Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

No mesmo prazo devem as partes esclarecer se existe a necessidade de alteração da distribuição do ônus da prova (art. 373, CPC), retornando-me os autos, então, conclusos para impulso oficial.
12/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:40

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0704679-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire dos Santos Alves - Réu: Sax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/03/2025 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0704679-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire dos Santos Alves - CONCLUSÃO: Ante o exposto, ad cautelam, RESERVO-ME O DIREITO DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APENAS APÓS A TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, permitindo o contraditório e a ampla defesa.

Por outro lado, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, exclusivamente para atribuir à empresa demandada o ônus de provar a existência tanto do negócio jurídico quanto de sua forma e do débito cobrado, assim como a sua exigibilidade, que deu ensejo à inscrição do nome da parte autora no Sistema de Risco ao Banco Central, o que poderá ser feito, no prazo para a resposta, por meio da juntada do respectivo instrumento contratual, de áudio de gravação telefônica ou de qualquer outro documento idôneo.

Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

CITE-SE a Instituição Financeira Demandada, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.

Rompido o prazo para a resposta, venham-me os autos conclusos, para análise do pedido de tutela de urgência.

Publico.

Intime-se a parte autora pelo DJE.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
05/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 11:10

Expedição de Carta.
05/02/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 21:15

Decisão Proferida
30/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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