19/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:07

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/05/2025 15:06

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 18:52

Análise de Custas Finais - GECOF
08/05/2025 18:52

Recebimento de Processo no GECOF
08/05/2025 18:52

Análise de Custas Finais - GECOF
10/04/2025 14:27

Remessa à CJU - Custas
10/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:23

Transitado em Julgado
13/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0737477-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jonas da Hora - Teor do ato: Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente, haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.

Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade.
12/03/2025 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:13

Republicado ato_publicado em 11/03/2025.
24/02/2025 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0737477-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jonas da Hora - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente, haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.

Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade.
12/02/2025 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:52

Extinto o processo por desistência
07/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:25

Expedição de Carta.
19/12/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 19:58

Emenda à Inicial
29/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:30

Declarada incompetência
06/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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