28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 20614A/AL) - Processo 0748888-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Cicera Macena da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça ora deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).
26/08/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0748888-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Cicera Macena da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.

Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

No mesmo prazo devem as partes esclarecer se existe a necessidade de alteração da distribuição do ônus da prova (art. 373, CPC), retornando-me os autos, então, conclusos para impulso oficial.
08/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 17:45

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0748888-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera Macena da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 14:18

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 18:11

Decisão Proferida
10/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:31

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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