07/08/2025 10:50

Decisão Proferida
07/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS) - Processo 0700140-70.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Seguro - AUTORA: B1Risolandia Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Aspecir - União Seguradora S/AB0 - Autos n° 0700140-70.2025.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Seguro Autor: Risolandia Pereira da Silva Réu: Aspecir - União Seguradora S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, certifico para os devidos fins que o comprovante de pagamento foi juntado nos Autos n° 0700140-70.2025.8.02.0006/01.

Cacimbinhas, 05 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:49

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 16:41

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/07/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 02:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
23/07/2025 02:00

Realizado cálculo de custas
23/07/2025 02:00

Recebimento de Processo no GECOF
23/07/2025 02:00

Análise de Custas Finais - GECOF
02/07/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 13:37

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:00

Despacho de Mero Expediente
23/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:10

Remessa à CJU - Custas
18/06/2025 12:09

Transitado em Julgado
09/06/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0700140-70.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Risolandia Pereira da Silva - Réu: Aspecir - União Seguradora S/A - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral e extingo o feito com análise de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência do suposto contrato de seguro discutido e condenar a parte ré ao pagamento em dobro, a título de danos materiais, no importe de R$ 199,6 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), deverão incidir juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de danos morais, devendo incidir desde o evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até o arbitramento em sentença/acórdão (Súmula 362 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0700140-70.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Risolandia Pereira da Silva - Réu: Aspecir - União Seguradora S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:35

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:00

Decisão Proferida
31/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700140-70.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Risolandia Pereira da Silva - Autos n° 0700140-70.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Risolandia Pereira da Silva Réu: Aspecir - União Seguradora S/A DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo em fl. 99.

Para tanto, CONCEDO o prazo, improrrogável, de 05 (cinco) dias para a parte autora cumprir o despacho à fls. 96.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 19 de março de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
19/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700140-70.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Risolandia Pereira da Silva - Autos n° 0700140-70.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Risolandia Pereira da Silva Réu: Aspecir - União Seguradora S/A DESPACHO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Guia de Recolhimento de Custas Processuais e documentação que comprove hipossuficiência financeira, como cópia da declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos atualizado, para possibilitar a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Após, com a juntada, façam os autos conclusos "Ato Inicial".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
18/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 07:26

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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