08/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0722974-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cláudio Acioli de Barros - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,03 de fevereiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
04/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 19:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:07

Expedição de Carta.
25/03/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:21

Decisão Proferida
27/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:00

Despacho de Mero Expediente
26/07/2023 18:02

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:15

Despacho de Mero Expediente
01/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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