30/04/2025 19:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/04/2025 01:15

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson da Silva Brito (OAB 40122/BA) Processo 0704521-39.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Francisco Assis Marques Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/03/2025 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:30

Expedição de Carta.
11/02/2025 19:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson da Silva Brito (OAB 40122/BA) Processo 0704521-39.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Francisco Assis Marques Neto - Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada.

Nos autos, verifica-se a presença de indicativos suficientes de que a parte autora não pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas iniciais.

Deste modo, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas.

Tudo sob pena de preclusão.

Ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público.

Em razão da determinação do Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 (IRDR nº 3 TJ/AL), em decisão proferida no dia 19 de março de 2024 pelo Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas e sucessivas prorrogações, no que se refere às causas que versem sobre "requisitos para a concessão, pela via judicial, de promoção especial por ressarcimento de preterição nos termos do art. 16, e parágrafo único, e do art. 23, incisos e parágrafo, da Lei Estadual nº 6.514 de 2004.

Alfim, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento do referido Incidente Processual.

Determinada a reativação dos processos suspensos por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, reativem-se os autos, tornando-os conclusos para a prolação da sentença.

Oficie-se o NUGEPNAC, com cópia da presente decisão.

Inclua o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
04/02/2025 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:19

Decisão Proferida
02/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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