TJAL - 0711750-84.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 01:13
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 09:14
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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11/04/2025 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711750-84.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria José Gançalves, Maria José Lopes Brandão, Maria José Nunes Silva, Maria José Quintela, Maria José Rocha - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.
Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
10/04/2025 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 12:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/04/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 10:10
Recurso Especial repetitivo
-
26/02/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 15:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 13:46
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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07/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711750-84.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria José Gançalves, Maria José Lopes Brandão, Maria José Nunes Silva, Maria José Quintela, Maria José Rocha - determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, nos parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação: i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos: i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).
Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
04/02/2025 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 11:22
Decisão Proferida
-
20/11/2024 10:01
Conclusos para despacho
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19/11/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2024 00:06
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/10/2024 02:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/10/2024 02:06
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2024 16:44
Despacho de Mero Expediente
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13/09/2024 09:57
Conclusos para despacho
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30/05/2024 20:30
Conclusos para despacho
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30/05/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 19:53
Retificação de Classe Processual
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14/03/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2024 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 21:28
Retificação de Classe Processual
-
13/03/2024 20:12
Decisão Proferida
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13/03/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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