TJAL - 0812899-29.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 07:53
Arquivado Definitivamente
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02/05/2025 07:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2025 07:51
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
02/05/2025 07:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2025 07:50
Certidão de Envio ao 1º Grau
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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23/04/2025 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0812899-29.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impet/Paci: Joao Gabriel da Silva Marcelino - Impet/Paci: Pedro Henrique Martins dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 1ª Circunscrição/AL - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0812899-29.2024.8.02.0000 Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Paciente: João Gabriel da Silva Marcelino.
Paciente: Pedro Henrique Martins dos Santos.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 122/129), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
22/04/2025 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 12:51
Conclusos para despacho
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15/04/2025 12:50
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 09:11
Juntada de tipo_de_documento
-
15/04/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 09:08
Volta do STJ
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09/03/2025 15:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/03/2025 14:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
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07/03/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 12:41
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 11:42
Vista / Intimação à PGJ
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06/03/2025 11:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/03/2025 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
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03/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0812899-29.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impet/Paci: Joao Gabriel da Silva Marcelino - Impet/Paci: Pedro Henrique Martins dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 1ª Circunscrição/AL - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 05/02/2025 às 09:00.
Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.
Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.
Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.' -
28/02/2025 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 11:34
Conclusos para despacho
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24/02/2025 11:33
Expedição de tipo_de_documento.
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24/02/2025 11:31
Juntada de Petição de Recurso ordinário
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24/02/2025 11:30
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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24/02/2025 11:30
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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17/02/2025 10:18
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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17/02/2025 10:12
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 12:21
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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12/02/2025 12:21
Expedição de tipo_de_documento.
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12/02/2025 12:20
Certidão de Envio ao 1º Grau
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12/02/2025 12:16
Vista / Intimação à PGJ
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12/02/2025 12:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
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06/02/2025 14:53
Acórdãocadastrado
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06/02/2025 11:49
Expedição de tipo_de_documento.
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05/02/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 16:21
Processo Julgado Sessão Presencial
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05/02/2025 16:21
Denegado o Habeas Corpus
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05/02/2025 15:49
Expedição de tipo_de_documento.
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05/02/2025 09:00
Processo Julgado
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29/01/2025 08:17
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
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24/01/2025 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
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23/01/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 10:41
Incluído em pauta para 23/01/2025 10:41:26 local.
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06/01/2025 11:14
Processo para a Mesa
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02/01/2025 08:17
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 08:17
Expedição de tipo_de_documento.
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20/12/2024 16:16
Juntada de Petição de parecer
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20/12/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 09:50
Vista / Intimação à PGJ
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11/12/2024 13:56
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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11/12/2024 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
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11/12/2024 08:18
Encaminhado Pedido de Informações
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11/12/2024 08:17
Certidão de Envio ao 1º Grau
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10/12/2024 15:41
Determinada Requisição de Informações
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09/12/2024 20:20
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 20:20
Expedição de tipo_de_documento.
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09/12/2024 20:20
Distribuído por sorteio
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09/12/2024 20:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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