29/08/2025 14:44

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA (OAB 21055/AL), ADV: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA (OAB 20273/AL), ADV: MANUELLA VIEIRA MURTA LECHTENBÕHMER (OAB 19478/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), ADV: TIAGO CARNAÚBA TEIXEIRA (OAB 9002/AL) - Processo 0000240-50.2018.8.02.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - AUTOR: B1Cosme dos Santos RochaB0 - RÉU: B1Ednelson da Silva LimaB0 - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do acordo acostado aos autos, às fls. 107/108.Após, voltem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.
15/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:01

Juntada de Mandado
12/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 07:48

Reativação de Processo Baixado
29/04/2025 07:45

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Carnaúba Teixeira (OAB 9002/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), Tácio Leite Carôzo Batista (OAB 13255/AL), Mariana Costa Menezes (OAB 16941/AL), Manuella Vieira Murta Lechtenbõhmer (OAB 19478/AL), Adriana Maria Maciel Batista (OAB 20273/AL) Processo 0000240-50.2018.8.02.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cosme dos Santos Rocha - Réu: Ednelson da Silva Lima - Desarquivem-se os autos e retifique a classe processual para "cumprimento de sentença", em conformidade com as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça.

Em observância ao artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e ao artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), INTIME(M)-SEo(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar(em) o pagamento do débito exequendo, conforme planilha atualizada juntada pela parte interessada (fls. 93/94), sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1°, do CPC).

O(A)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ficar intimado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação.

Contudo, nesse caso, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) executado(a)(s) e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao(à)(s) executado(a)(s) grave dano de difícil ou incerta reparação.

Decorrido o prazo assinalado, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito ou se manifestar a respeito de eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
28/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:19

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:58

Transitado em Julgado
13/02/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Carnaúba Teixeira (OAB 9002/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), Tácio Leite Carôzo Batista (OAB 13255/AL), Mariana Costa Menezes (OAB 16941/AL), Manuella Vieira Murta Lechtenbõhmer (OAB 19478/AL), Adriana Maria Maciel Batista (OAB 20273/AL) Processo 0000240-50.2018.8.02.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cosme dos Santos Rocha - Réu: Ednelson da Silva Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu EDNELSON DA SILVA LIMA ao pagamento da quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) em favor do autor COSME DOS SANTOS ROCHA.

O valor da condenação deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde o ajuizamento da ação, e acrescido de juros moratórios, desde a citação, pela taxa SELIC, deduzindo-se desta o índice de atualização monetária, até a data em que os dois índices incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, nos termos dos arts. 389 e 406, § 1º, do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024.

Por se tratar de processo que tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, não há condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 23:23

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 09:43

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
16/07/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 14:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 02:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/06/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
03/06/2024 13:01

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/05/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 23:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:44

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
18/04/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 10:45:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
07/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/06/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/07/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
25/05/2022 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 10:17

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
03/05/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/05/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
05/04/2022 12:05

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:28

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
22/03/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2022 00:10

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 10:42

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/12/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:32

Conclusos para despacho
14/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:12

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/04/2022 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
10/09/2021 10:55

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 10:09

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/07/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2021 13:49

Expedição de Mandado.
29/07/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 13:36

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
12/07/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 20:07

Conclusos para despacho
10/07/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:08

Expedição de Certidão.
28/05/2019 11:43

Juntada de Mandado
10/05/2019 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2019 13:14

Expedição de Mandado.
11/02/2019 09:37

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/02/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 17:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 08:50

Conclusos para despacho
28/01/2019 08:49

Expedição de Certidão.
06/12/2018 07:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 07:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2018 07:51

Juntada de Mandado
03/12/2018 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 13:19

Expedição de Mandado.
26/10/2018 13:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 09:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2018 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
26/10/2018 09:03

Conclusos para despacho
26/10/2018 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700198-31.2023.8.02.0075

Maria Lucia Rocha dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Jefferson Ewerton Ramos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/03/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0804473-28.2024.8.02.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Rosicleide Cavalcanti da Silva Cabral

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0700726-31.2024.8.02.0075

Moises Jordany Borba da Silva

Banco Intermedium S/A

Advogado: Wanderson de Almeida Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0804434-31.2024.8.02.0000

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Antonio Flavio Marroquim Galvao

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0701557-65.2023.8.02.0091

Condominio Parque Residencial Jatiuca

Hubirajara Rubio Goncalves Dantas

Advogado: Petronio Oliveira Queiroz de Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2023 08:30

Exibir Processo