04/07/2025 09:25

Retificação de Classe Processual
04/07/2025 08:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
04/07/2025 08:56

Análise de Custas Finais - GECOF
04/07/2025 08:56

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 08:55

Recebimento de Processo no GECOF
04/07/2025 08:55

Análise de Custas Finais - GECOF
04/07/2025 08:55

Recebimento de Processo no GECOF
04/07/2025 08:55

Análise de Custas Finais - GECOF
02/07/2025 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:59

Decisão Proferida
12/06/2025 21:19

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL), Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0701082-95.2024.8.02.0052 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Réu: Pedro Eduardo Martins Diniz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

São José da Laje, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:04

Remessa à CJU - Custas
20/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:18

Transitado em Julgado
27/03/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL), Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0701082-95.2024.8.02.0052 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Réu: Pedro Eduardo Martins Diniz - Ante o exposto, Acolho em parte a prejudicial de mérito de prescrição, ACOLHO em parte os embargos monitórios opostos e, por consequência, com a constituição ipso iure do título executivo judicial, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu/embargante ao pagamento do débito questionado no presente de: a) 18/11/2024 -R$ 47,04; b) 15/11/2019 - R$ 1.485,98; c) 16/12/2019 - R$ 1.471,52, com correção monetária e juros de mora pela SELIC, desde a data da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 702, § 8º, ambos do CPC, ressaltando que o valor será apurado em sede de liquidação de sentença.

Defiro o benefício da justiça gratuita a parte embargante/executada, Condeno o executado/embargante, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensos em razão do benefício da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do, CPC.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe-se Certidão de Débito ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS..

Após, arquivem-se os autos com as cautelasdepraxe.

Intimem-se(DJe)...
26/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:21

Procedência
10/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL) Processo 0701082-95.2024.8.02.0052 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

São José da Laje, 18 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/02/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 00:08

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:33

Decisão Proferida
11/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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