06/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB 14850B/AL), Bruno Jose Pedrosa de Arruda Goncalves (OAB 33879/PE) Processo 0702586-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Almeida Cavalcante - Réu: Usoassim Store Comercio de Roupas e Acessórios Ltda - Vistos, etc.

Considerando que o demandado opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que lhe seja garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
20/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:08

Decisão Proferida
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:54

Apensado ao processo
13/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB 14850B/AL), Bruno Jose Pedrosa de Arruda Goncalves (OAB 33879/PE) Processo 0702586-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Almeida Cavalcante - Réu: Usoassim Store Comercio de Roupas e Acessórios Ltda - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI, 14, § 1º - I e II e 49 do CPDC, julgo PROCEDENTEa presente ação e condeno a demandada USOASSIM STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. a pagar à demandante valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, criando obstáculo para entregar o produto, bem como, em devolver o valor que esta lhe pagou pela compra legalmente cancelada, em face da desistência que o contratante manifestou, tendo como fundamento a morosidade em relação à entrega do produto, exercitando o direito de arrependimento previsto na legislação consumerista pátria.
07/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 08:18:50, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB 14850B/AL) Processo 0702586-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Almeida Cavalcante - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, com fulcro no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, convertendo a modalidade da audiência designada para o dia 06/05/2025, às 08:00h, de PRESENCIAL para VIRTUAL.

Ademais, consigno que a sessão acima ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEET, cujo link para seu acesso será disponibilizado nos autos.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
05/05/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:36

Decisão Proferida
26/04/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB 14850B/AL) Processo 0702586-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Almeida Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 06 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:41

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700089-95.2025.8.02.0091

Primocar LTDA - ME

Antonio Francisco da Silva Filho

Advogado: Uiara Francine Tenorio da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0742545-10.2023.8.02.0001

Penedo Agro Industrial S/A-Em Recuperaca...

Estado de Alagoas

Advogado: Thiago Moura Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0700120-18.2025.8.02.0091

Diana Britto Gama de Lima

Jose Ricardo Silva

Advogado: Diana Britto Gama de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0712098-05.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Edmar Felipe Alves dos Santos

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700902-92.2024.8.02.0080

Patricia Ferreira Rocha

Liberty Seguros S/A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2024 12:12

Exibir Processo