26/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL) - Processo 0700920-29.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Valdemir Lins Fragoso JúniorB0 - B1Anielle Simões Barros da SilvaB0 - B1Dagmar Barros da SilvaB0 - B1Kailane Barros RodriguesB0 - B1Kauã Barros RodriguesB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - DECISÃO Tendo em vista a parte demandada realizou o pagamento da condenação conforme comprovante de deposito Judicial, expeça-se alvará via chave PIX para as partes demandantes conforme fls. 143.

Dê-se ciência.

Após arquivem-se os autos com suas devidas baixas.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
18/08/2025 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: ANDREZZA ALVES SABINO LOPES (OAB 18569/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL) - Processo 0700920-29.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Valdemir Lins Fragoso JúniorB0 - B1Anielle Simões Barros da SilvaB0 - B1Dagmar Barros da SilvaB0 - B1Kailane Barros RodriguesB0 - B1Kauã Barros RodriguesB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o advogado das partes demandantes para que descrimine os respectivos valores de cada parte com correções, tendo em vista o pagamento ter sido efetuado de forma total já corrigido para fins de confecção dos alvarás.
14/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 20:35

Decisão Proferida
04/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
03/08/2025 21:49

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:28

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700920-29.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Autor: Valdemir Lins Fragoso Júnior, Anielle Simões Barros da Silva, Dagmar Barros da Silva, Kailane Barros Rodrigues, Kauã Barros Rodrigues - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - A secretaria para que proceda a evolução de classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença em fls. 125/132, intime-se a Executada por seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário da condenação atual as fls.128, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor total da condenação, conforme art. 523, §1°, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário (guia de depósito) nos autos,proceda a expedição de alvará, devendo os Exequentes apresentarem nos autos dados bancários e pix para a expedição dos competentes alvarás, sob pena de expedição de alvará para saque diretamente em agência bancária do BRB.

Entretanto, não havendo pagamento, sopesando do art. 524 e 835 todos do CPC, intimem os Exequentes para que apresentem novos cálculos acrescendo a multa de 10% do descumprimento voluntário da Executada, após retornem-se os autos conclusos para os atos de constrição patrimonial/penhora.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
25/04/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 11:25

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:26

Execução de Sentença Iniciada
07/02/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:26

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Lima Lopes (OAB 5533/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Andrezza Alves Sabino Lopes (OAB 18569/AL) Processo 0700920-29.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdemir Lins Fragoso Júnior, Anielle Simões Barros da Silva, Dagmar Barros da Silva, Kailane Barros Rodrigues, Kauã Barros Rodrigues - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: A) Condenar a demandada a pagar a cada demandante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser acrescido de atualização monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial da Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA); B) Condenar a demandada, a título de indenização por danos materiais a restituir a autora Anielle Simões Barros da Silva o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com atualização monetária pelo IPCA, conforme previsto na nova redação do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, a contar da data do pagamento (16/09/2024) (Súmula nº 43 do STJ), acrescido de juros de mora calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial da Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).

Transitada em julgado a sentença sem que a parte demandada cumpra o que foi estabelecido acima, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal, nos termos do art. 55, da Lei n. 9099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 19 de dezembro de 2024.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
02/01/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 07:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 00:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 07:49

Expedição de Carta.
07/11/2024 07:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/11/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 09:49

Expedição de Carta.
23/10/2024 09:47

Expedição de Carta.
23/10/2024 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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