TJAL - 0700765-66.2020.8.02.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
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08/04/2025 10:18
Baixa Definitiva
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08/04/2025 10:10
Expedição de
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07/03/2025 00:00
Publicado
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06/03/2025 19:25
Expedição de
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03/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700765-66.2020.8.02.0043 - Apelação Cível - Delmiro Gouveia - Apelante: José Lazaro da Silva - Apelada: Emily Nayra Lima da Silva - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0700765-66.2020.8.02.0043 em que figuram como parte recorrente José Lazaro da Silva e como parte recorrida Emily Nayra Lima da Silva, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 85, §11, do CPC, para 11% (onze por cento) sobre o valor da causa.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
DISCUSSÃO SOBRE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO DE DOAÇÃO ENVOLVENDO O IMÓVEL.
IRRELEVÂNCIA.
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.
REQUISITOS LEGAIS.
POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI.
OBJETO DA LIDE.
EVENTUAL NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO A SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA.
IMPOSSIBILIDADE DE DESVIRTUAR O CERNE DA DEMANDA.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS RECURSAIS.
RECURSO CONHECIDO.
PROVIMENTO NEGADO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Delane Maurício de Araújo Ramires Lima (OAB: 9168/AL) -
28/02/2025 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 14:36
Mérito
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28/02/2025 10:49
Processo Julgado Sessão Virtual
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28/02/2025 10:49
Conhecido o recurso de
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26/02/2025 08:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
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20/02/2025 10:02
Conclusos
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20/02/2025 09:59
Conclusos
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17/02/2025 11:15
Expedição de
-
17/02/2025 00:00
Publicado
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15/02/2025 11:55
Publicado
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15/02/2025 11:50
Publicado
-
14/02/2025 13:06
Expedição de
-
13/02/2025 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 11:19
Despacho
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05/06/2023 12:15
Conclusos
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05/06/2023 12:11
Expedição de
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25/04/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 09:15
Conclusos
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09/03/2022 09:15
Expedição de
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09/03/2022 09:15
Distribuído por
-
09/03/2022 09:10
Registro Processual
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09/03/2022 09:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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