03/07/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LINAMARA DOS SANTOS (OAB 19621/AL), ADV: DÁRIO DARLAN CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 18879/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0700472-75.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Vanda Marilza Ferreira SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes autora e ré, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Linamara dos Santos (OAB 19621/AL) Processo 0700472-75.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Marilza Ferreira Santos - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 13140356; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de Vanda Marilza Ferreira Santos sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de fevereiro de 2020, comprovados nos extratos de páginas 18/26, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário do autor, com subtração, por compensação, do valor de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) atualizado pela Taxa Selic desde 30/08/2017; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 27 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Linamara dos Santos (OAB 19621/AL) Processo 0700472-75.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Marilza Ferreira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 06:17

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:12

Expedição de Carta.
16/01/2025 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:28

Decisão Proferida
13/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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