TJAL - 0702856-22.2024.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIARTO CALACA REIS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702856-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - INDICIADO: B1Juliarto Calaça ReisB0 - Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min.

  • 22/08/2025 09:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/08/2025 12:23

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 12/08/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702856-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - INDICIADO: B1Juliarto Calaça ReisB0 - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por intermédio da Defensoria Pública.

    Em síntese, a defesa não suscitou preliminares e optou por deixar para discutir o mérito em sede de alegações finais.

    Assim, determino que a secretaria mova o feito para a fila de "agd.

    Designação de audiência".

    Cumpra-se.

    Maceió , 08 de agosto de 2025.

    Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito

  • 08/08/2025 10:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 09:46

    Decisão Proferida

  • 07/08/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 18:41

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702856-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - INDICIADO: B1Juliarto Calaça ReisB0 - Decisão Judicial

  • 14/07/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:22

    Revogada a suspensão do processo

  • 14/07/2025 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 20:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2025 10:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 10:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/05/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702856-22.2024.8.02.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Juliarto Calaça Reis - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos o laudo conclusivo constante do incidente de insanidade mental.

    Por fim, junte-se cópia do laudo pericial aos autos principais, assim como a presente Sentença, e os tornem conclusos.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, dê-se baixa.

    Maceió,18 de fevereiro de 2025.

    Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito

  • 19/12/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2024 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/05/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 09:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2024 09:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/05/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 20:19

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 18:38

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2024 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 22:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/02/2024 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/02/2024 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:06

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/02/2024 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 21:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 21:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 21:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 21:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 10:22

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 21/02/2024 10:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/02/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 20:28

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 23:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/01/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/01/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/01/2024 13:59

    INCONSISTENTE

  • 19/01/2024 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/01/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 11:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 19/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 07:45

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 19/01/2024 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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