03/07/2025 04:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
24/05/2025 19:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Gabrielly de Almeida Gonçalves (OAB 21922/AL) Processo 0700182-35.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Michelle Domingos Pontes - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/04/2025 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 20:40

Publicado ato_publicado em data.
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Gabrielly de Almeida Gonçalves (OAB 21922/AL) Processo 0700182-35.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Michelle Domingos Pontes -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 2.

Não demonstrada a probabilidade do direito, uma vez que o pedido de tutela demanda exame mais aprofundado dos fatos e das circunstâncias que levaram ao cancelamento do cadastro da autora, fugindo dos limites desta fase de cognição sumária, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada. 3.

DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Conforme os comprovantes e declarações apresentados, ficou demonstrada a sua condição de vulnerabilidade financeira. 4.

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Santa Luzia do Norte , data da assinatura digital.

Veridiana Oliveira de Lima
09/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:12

Decisão Proferida
19/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Gabrielly de Almeida Gonçalves (OAB 21922/AL) Processo 0700182-35.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Michelle Domingos Pontes - Compulsando os autos, verifico que a Guia de recolhimento Judicial - GRJ não foi juntada, a qual é imprescindível ao processamento do feito, ainda que a parte autora venha a ser beneficiária da justiça gratuita.

Assim, providencie a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da GRJ, bem como a prova que efetivamente se encontra em situação de hipossuficiência financeira que a impede de arcar com as custas e despesas processuais (CTPS digital atualizada, cópia do imposto de renda, contracheques etc.).

Além disso, anexe aos autos comprovante de residência, no mesmo prazo.
12/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:06

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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