24/04/2025 09:17

Ciente
23/04/2025 16:01

Juntada de Petição de
08/04/2025 11:33

Juntada de Documento
02/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:41

Expedição de
03/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804162-71.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Marechal Deodoro - Embargante: Construtora Praia do Frances - Embargado: Fernando de Albuquerque Sarmento Barbosa - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0804162-71.2023.8.02.0000/50000 em que figuram como parte recorrente Construtora Praia do Frances e como parte recorrida Fernando de Albuquerque Sarmento Barbosa, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer dos presentes aclaratórios para, no mérito, rejeitá-los.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

OBSCURIDADE.

INOCORRÊNCIA.

MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE PRONUNCIAR ACERCA DE TODAS AS TESES E DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS PELA PARTE.

BASTA AO JULGADOR INDICAR OS MOTIVOS QUE FORMARAM SEU CONVENCIMENTO.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

ART. 1.025 DO CPC.

PEDIDO DA PARTE EMBARGADA PARA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.026, §2º, DO CPC.

PLEITO REJEITADO.

AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CARÁTER PROTELATÓRIO.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Plínio Goes Filho (OAB: 2328/AL)
16/10/2024 11:43

Remetidos os Autos
06/11/2023 11:51

Certidão sem Prazo
26/10/2023 09:58

Ciente
26/10/2023 09:45

Juntada de Petição de
26/10/2023 09:44

Incidente Cadastrado
26/10/2023 09:44

Publicado
26/10/2023 09:27

Expedição de
24/10/2023 14:33

Mérito
23/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de
23/10/2023 12:19

Expedição de
23/10/2023 09:00

Julgado
20/10/2023 15:11

Ciente
20/10/2023 13:45

Juntada de Documento
20/10/2023 13:45

Juntada de Petição de
10/10/2023 10:29

Expedição de
10/10/2023 09:07

Publicado
09/10/2023 14:29

Inclusão em pauta
09/10/2023 10:38

Despacho
14/09/2023 13:05

Conclusos
14/09/2023 13:03

Expedição de
13/09/2023 16:46

Juntada de Petição de
01/09/2023 11:14

Confirmada
01/09/2023 11:14

Expedição de
01/09/2023 11:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/09/2023 10:35

Expedição de
01/09/2023 08:59

Publicado
30/08/2023 14:35

Ratificada a Decisão Monocrática
30/08/2023 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 12:28

Conclusos
07/06/2023 12:25

Expedição de
07/06/2023 08:31

Juntada de Documento
07/06/2023 08:31

Juntada de Documento
07/06/2023 08:31

Juntada de Petição de
02/06/2023 11:33

Publicado
02/06/2023 10:16

Expedição de
01/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:35

Conclusos
24/05/2023 11:35

Expedição de
24/05/2023 11:35

Distribuído por
23/05/2023 18:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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