16/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: GABRIEL IVES SILVA DE ALMEIDA (OAB 17498/AL) - Processo 0701335-22.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Dass Graças Zeferino VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - DESPACHO Por entender que a pretensão deduzida em juízo contém uma proposta de substituição dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do PASEP, firmei a compreensão de que, nesta situação específica, a competência seria da Justiça Federal, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

No entanto, alguns processos remetidos à Justiça Federal já retornara a este juízo, inclusive com manifestações da União acerca do desinteresse na lide.

Por esta razão, e para evitar o deslocamento inútil do processo, determino, de logo, a intimação da União (Procuradoria da União em Alagoas), via Portal Eletrônico, para manifestar-se sobre eventual interesse nesta ação que discute os índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na fila de decisões interlocutórias.
05/08/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Gabrielle Bomfim de Melo (OAB 17537/AL) Processo 0701335-22.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dass Graças Zeferino Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 08:28

Expedição de Carta.
15/12/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 12:44

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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