29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: SANDRA MARIA LIMA LOPES (OAB 4573/AL) - Processo 0710497-95.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - AUTOR: B1Sapucai Empreendimentos ImobiliariosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte exequente para que se manifeste sobre a Impugnação e os documentos das pp. 199-326 e sobre o que foi certificado na p. 327, em 15 dias, requerendo o que entender de direito.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Maria Lima Lopes (OAB 4573/AL), Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Processo 0710497-95.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Sapucai Empreendimentos Imobiliarios - Réu: Bruno Frazão de Omenia, Pereira e Paes Ltda - D E C I S Ã O Considerando o pedido de cumprimento de sentença acostado aos presentes autos, e atento ao comando do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente.

Caso o executado não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supra mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.

Ademais, transcorrido o prazo concedido acima sem o pagamento voluntário, poderá o Executado impugnar os cálculos na forma do art. 525 do CPC/2015.

Acaso haja impugnação sob o fundamento de excesso de execução (art. 525, inc.V, do CPC/2015), deve a parte executada oferecer planilha de cálculo detalhando o valor que entender correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Maria Lima Lopes (OAB 4573/AL), Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Processo 0710497-95.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sapucai Empreendimentos Imobiliarios - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) requeridas intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 9.703,99 e R$ 9.704,01, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo.

Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
12/06/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:24

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 18:23

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 18:23

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 21:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:33

Recebidos os autos
29/05/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 17:01

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 16:00:00, 11ª Vara Cível da Capital.
21/09/2023 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 14:51

Expedição de Carta.
18/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 17:13

INCONSISTENTE
22/08/2023 17:13

INCONSISTENTE
22/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 19:20

Expedição de Carta.
10/07/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 18:21

INCONSISTENTE
08/06/2023 18:21

Recebidos os autos.
08/06/2023 18:21

Recebidos os autos.
08/06/2023 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/06/2023 18:21

Recebidos os autos.
08/06/2023 18:21

INCONSISTENTE
08/06/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2023 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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